Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Assistência judiciária. A Lei nº 10.537/2002. Que deu nova redação ao § 3º do art. 790 da CLT. Não revogou o artigo 14 da Lei nº 5.584/1970.

Ação de revisão de cláusulas contratuais. Contrato de empréstimo pessoal. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. Juros constitucionais de 12% ao ano.

Emenda constitucional nº 40 - Conhecimento e improvimento dos recursos.

Mandado de segurança. Indeferimento de inscrição em concurso público.

Candidato não aprovado na 1ª fase do concurso. Ausência de interesse.

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Simulação ou Norma Antielisiva?

Rodolpho Oliveira Santos, advogado, atuante na área de direito empresarial, especialista em direito da Economia e da Empresa - EDESP/FGV, especializando em direito público na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Requerimento de recurso adesivo

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Overbooking gera indenização por danos morais

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Locação de vaga de garagem

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Destituição do cargo de confiança e posterior dispensa sem justa causa, após discussão entre autor e colega de trabalho. Não-configuração.

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT